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  • Parte de monografia/livro

    Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP (2023)

    Rodrigues Junior, Otavio Luiz ; Almeida, Luís Felipe Rasmuss de

    Source: Defesa da democracia e das liberdades. Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS DA PERSONALIDADE

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz e ALMEIDA, Luís Felipe Rasmuss de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. Defesa da democracia e das liberdades. Tradução . Brasília: OAB Editora, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Rodrigues Junior, O. L., & Almeida, L. F. R. de. (2023). Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora.

    • NLM

      Rodrigues Junior OL, Almeida LFR de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL, Almeida LFR de. Entre a liberdade e a honra: direitos fundamentais, direitos da personalidade e as liberdades comunicativas dos membros do Ministério Público sob a óptica do CNMP. In: Defesa da democracia e das liberdades. Brasília: OAB Editora; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Alteração de nome e gênero (2023)

    Viana, Rui Geraldo Carmargo; Viana, Renata Honório Ferreira Camargo Viana

    Source: Tratado de proteção da diversidade. Unidade: FD

    Subjects: IDENTIDADE DE GÊNERO, NOME CIVIL

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    • ABNT

      VIANA, Rui Geraldo Carmargo e VIANA, Renata Honório Ferreira Camargo Viana. Alteração de nome e gênero. Tratado de proteção da diversidade. Tradução . São Paulo: Almedina, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Viana, R. G. C., & Viana, R. H. F. C. V. (2023). Alteração de nome e gênero. In Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina.

    • NLM

      Viana RGC, Viana RHFCV. Alteração de nome e gênero. In: Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Viana RGC, Viana RHFCV. Alteração de nome e gênero. In: Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Uniões homossexuais na ótica do direito internacional privado: constituição, fruição dos direitos e reconhecimento (2023)

    Monaco, Gustavo Ferraz de Campos

    Source: Tratado de proteção da diversidade. Unidade: FD

    Subjects: UNIÃO CIVIL DE PESSOAS DO MESMO SEXO, HOMOSSEXUALIDADE, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

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    • ABNT

      MONACO, Gustavo Ferraz de Campos. Uniões homossexuais na ótica do direito internacional privado: constituição, fruição dos direitos e reconhecimento. Tratado de proteção da diversidade. Tradução . São Paulo: Almedina, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Monaco, G. F. de C. (2023). Uniões homossexuais na ótica do direito internacional privado: constituição, fruição dos direitos e reconhecimento. In Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina.

    • NLM

      Monaco GF de C. Uniões homossexuais na ótica do direito internacional privado: constituição, fruição dos direitos e reconhecimento. In: Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Monaco GF de C. Uniões homossexuais na ótica do direito internacional privado: constituição, fruição dos direitos e reconhecimento. In: Tratado de proteção da diversidade. São Paulo: Almedina; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal) (2023)

    Ferraz Júnior, Tércio Sampaio

    Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2023). A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

    • NLM

      Ferraz Júnior TS. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Ação de consignação em pagamento (2023)

    Marcato, Antonio Carlos

    Source: Instituições de direito processual civil. Unidade: FD

    Assunto: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

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    • ABNT

      MARCATO, Antonio Carlos. Ação de consignação em pagamento. Instituições de direito processual civil. Tradução . São Paulo: Editora JusPodivm; Malheiros Editores, 2023. v. 6. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Marcato, A. C. (2023). Ação de consignação em pagamento. In Instituições de direito processual civil (Vol. 6). São Paulo: Editora JusPodivm; Malheiros Editores.

    • NLM

      Marcato AC. Ação de consignação em pagamento. In: Instituições de direito processual civil. São Paulo: Editora JusPodivm; Malheiros Editores; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Marcato AC. Ação de consignação em pagamento. In: Instituições de direito processual civil. São Paulo: Editora JusPodivm; Malheiros Editores; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados (2023)

    Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy

    Source: Prerrogativas da advocacia : temas atuais. Unidade: FD

    Subjects: ADVOCACIA, ÉTICA PROFISSIONAL

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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados. Prerrogativas da advocacia : temas atuais. Tradução . Brasília: OAB Nacional, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2023). O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados. In Prerrogativas da advocacia : temas atuais. Brasília: OAB Nacional.

    • NLM

      Badaró GHRI. O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados. In: Prerrogativas da advocacia : temas atuais. Brasília: OAB Nacional; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Badaró GHRI. O alcance do sigilo profissional do advogado perante as sociedades de advogados. In: Prerrogativas da advocacia : temas atuais. Brasília: OAB Nacional; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Introdução (2023)

    Nascimento, Leandro Maciel do (intr); Conti, José Maurício (intr) ; Moutinho, Donato Volkers (intr)

    Source: Orçamento público no Brasil. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      Introdução. Orçamento público no Brasil. Tradução . Belo Horizonte ;: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Introdução. (2023). Introdução. In Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido.

    • NLM

      Introdução. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Introdução. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Foi com grande satisfação que aceitei ... [prefácio] (2023)

    Horvath, Estevão (Prefácio)

    Source: Orçamento público no Brasil. Unidade: FD

    Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)

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    • ABNT

      Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. Orçamento público no Brasil. Tradução . Belo Horizonte ;: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. (2023). Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido.

    • NLM

      Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira (2023)

    Barreto, Paulo Ayres ; Koury, Paulo Arthur Cavalcante

    Source: Controvérsias jurídico-contábeis. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. Controvérsias jurídico-contábeis. Tradução . São Paulo: Atlas, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2023). Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.

    • NLM

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Barreto PA, Koury PAC. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira. In: Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Autonomia universitária: a experiência paulista (2023)

    Ranieri, Nina Beatriz Stocco ; Plonski, Guilherme Ary

    Source: Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Unidades: FD, EP, FEA

    Assunto: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

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    • ABNT

      RANIERI, Nina Beatriz Stocco e PLONSKI, Guilherme Ary. Autonomia universitária: a experiência paulista. Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Tradução . Herval D'Oeste: Ed. dos Autores, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Ranieri, N. B. S., & Plonski, G. A. (2023). Autonomia universitária: a experiência paulista. In Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Herval D'Oeste: Ed. dos Autores.

    • NLM

      Ranieri NBS, Plonski GA. Autonomia universitária: a experiência paulista. In: Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Herval D'Oeste: Ed. dos Autores; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Ranieri NBS, Plonski GA. Autonomia universitária: a experiência paulista. In: Autonomia universitária: fundamentos e realidade. Herval D'Oeste: Ed. dos Autores; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 (2023)

    Schoueri, Luis Eduardo ; Costa, Renan Baleeiro

    Source: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, EVASÃO FISCAL

    PrivadoAcesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e COSTA, Renan Baleeiro. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19. Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Tradução . Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE, 2023. . Disponível em: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf. Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E., & Costa, R. B. (2023). Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19. In Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE. Recuperado de https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf

    • NLM

      Schoueri LE, Costa RB. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 [Internet]. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE; 2023. [citado 2024 maio 11 ] Available from: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf

    • Vancouver

      Schoueri LE, Costa RB. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 [Internet]. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE; 2023. [citado 2024 maio 11 ] Available from: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf

  • Parte de monografia/livro

    Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões (2023)

    Silva, Homero Batista Mateus da

    Source: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO TRABALHISTA, JUSTIÇA DO TRABALHO

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    • ABNT

      SILVA, Homero Batista Mateus da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Tradução . Brasília: Enamat, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Silva, H. B. M. da. (2023). Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. In Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat.

    • NLM

      Silva HBM da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Silva HBM da. Hasta pública e alienação por particular no processo do trabalho: reflexões. In: Coleção estudos Enamat : a efetividade da execução trabalhista. Brasília: Enamat; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Introdução (2023)

    Queiroz, Rafael Mafei Rabelo ; Feferbaum, Marina

    Source: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Unidade: FD

    Subjects: METODOLOGIA CIENTÍFICA, PESQUISA JURÍDICA, REDAÇÃO FORENSE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo e FEFERBAUM, Marina. Introdução. Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2023. p. 580 : il. ; 24 cm. . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Queiroz, R. M. R., & Feferbaum, M. (2023). Introdução. In Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses (p. 580 : il. ; 24 cm). São Paulo: Saraiva.

    • NLM

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Introdução. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Queiroz RMR, Feferbaum M. Introdução. In: Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. São Paulo: Saraiva; 2023. p. 580 : il. ; 24 cm.[citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII) (2023)

    Macedo Júnior, Ronaldo Porto

    Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, INTERPRETAÇÃO DA LEI

    How to cite
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    • ABNT

      MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Macedo Júnior, R. P. (2023). A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.

    • NLM

      Macedo Júnior RP. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Macedo Júnior RP. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada (2023)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, COISA JULGADA

    How to cite
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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.

    • NLM

      Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros (2023)

    Silveira, Renato de Mello Jorge

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

    How to cite
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    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2023). O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Silveira R de MJ. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Silveira R de MJ. O papel dos precedentes penais em face da segurança jurídica: embate sobre a persuasão e obrigatoriedade em debates futuros. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade (2023)

    Leal, Roger Stiefelmann

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO SUMULAR, SÚMULA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LEAL, Roger Stiefelmann. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Leal, R. S. (2023). Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Leal RS. Efeito vinculante e ratio decidendi: 30 anos de oscilação e instabilidade. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE

    How to cite
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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2023). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional (2023)

    Casella, Paulo Borba ; Oliveira, Alex Silva

    Source: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Unidade: FD

    Subjects: GUERRA, DIREITO INTERNACIONAL, TRATADOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. Tradução . São Paulo: LTr, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr.

    • NLM

      Casella PB, Oliveira AS. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Casella PB, Oliveira AS. A guerra de agressão russa na Ucrânia e o direito internacional. In: Temas de direito internacional, direito do trabalho e direito internacional do trabalho : estudos em homenagem ao professor Carlos Roberto Husek. São Paulo: LTr; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

  • Parte de monografia/livro

    Breves apontamentos sobre o financiamento de litígios por terceiros para empresas em crise (2023)

    Yarshell, Flávio Luiz ; Auilo, Rafael Stefanini

    Source: Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, FINANCIAMENTO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    How to cite
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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz e AUILO, Rafael Stefanini. Breves apontamentos sobre o financiamento de litígios por terceiros para empresas em crise. Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2023. . . Acesso em: 11 maio 2024.

    • APA

      Yarshell, F. L., & Auilo, R. S. (2023). Breves apontamentos sobre o financiamento de litígios por terceiros para empresas em crise. In Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Yarshell FL, Auilo RS. Breves apontamentos sobre o financiamento de litígios por terceiros para empresas em crise. In: Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

    • Vancouver

      Yarshell FL, Auilo RS. Breves apontamentos sobre o financiamento de litígios por terceiros para empresas em crise. In: Litigation finance e special situations: financiamento de litígios, aquisição de direitos creditórios e outras operações. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2023. [citado 2024 maio 11 ]

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